Caracterização da entidadeIdentificaçãoLegislaçãoParticipações da entidadeParticipações da entidade - influência dominanteDescrição sumária das atividadesIdentificação dos membros do Órgão Executivo / Conselho de Administração (I)Identificação dos membros do Órgão Executivo / Conselho de Administração (II)Outra informação - Ações de fiscalizaçãoOutra informaçãoIdentificação das entidades que compõem o grupo públicoConcessões de serviço públicos / obras públicasDenominaçãoEndereço postal - arruamentoEndereço postal - código postalEndereço de correio eletrónicoSítio da internetNúmero de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)TelefoneCargo/ÓrgãoNomeMoradaInícioFimTem serviços de natureza consultiva e/ou serviços de fiscalização?SimNãoServiços MunicipalizadosSimNãoServiços IntermunicipalizadosSimNãoEntidades IntermunicipaisSimNãoEntidades Associativas MunicipaisSimNãoEmpresas LocaisSimNãoOutras entidades de outra naturezaSimNãoRegime FinanceiroRegime JurídicoAtividadeNaturezaObservaçõesEmpresas participadasSimNãoCooperativasSimNãoFundaçõesSimNãoInfluência dominanteSimNãoNúmero de vereadores - regime de permanênciaNúmero de vereadores - a meio tempoNúmero de vereadores - restantes vereadoresNúmero de eleitoresAté 10.000Mais de 10.000 e menos de 40.000Igual ou superior a 40.000Entidade fiscalizadoraData da açãoPeríodo abrangidoIdentificação da açãoData de aprovação pelo Órgão Executivo - Norma de controlo e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - Norma de controlo e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Executivo - RegulamentosData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - RegulamentosData de aprovação pelo Órgão Executivo - Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Executivo - Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão e eventuais alteraçõesData de aprovação pelo Órgão Executivo - Inscrição do saldo do período de relato do ano anteriorData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - Inscrição do saldo do período de relato do ano anteriorData de aprovação pelo Órgão Executivo - Revisão OrçamentalData de aprovação pelo Órgão Deliberativo - Revisão OrçamentalData de aprovação pelo Órgão Executivo - Alteração OrçamentalData de aprovação pelo Órgão Deliberativo- Alteração OrçamentalTransferência de competência de órgãos do Estado para órgãos das autarquias locaisSimNãoTransferência de competência de órgãos do Estado para órgãos das entidades intermunicipaisSimNãoDelegação de competências - dos órgãos do município nos órgãos das freguesiasSimNãoDelegação de competências - dos órgãos do município nos órgãos das entidades intermunicipaisSimNãoNa eventualidade da existência de limites legais, em matéria de pessoal, os mesmos foram observadosSimNãoNúmero de trabalhadores a 31 de dezembroPrazo médio de pagamento - início do exercícioPrazo médio de pagamento - fim do exercício(Caso se trate de entidade de natureza associativa) Data da constituição(Caso se trate de entidade de natureza associativa) Entidades associadas existentes no fim do exercício(Caso se trate de entidade de natureza associativa) Informações sobre a existência de atividade / movimentos financeiros no período de relatoConcessões de serviços públicos / obras públicasSimNãoMecanismos de recuperação financeira e outros programas de regularização de dívidas a fornecedoresSimNãoEm caso afirmativo, especifiqueConcessionárioObjeto da concessãoData da celebração do contratoPeríodo da concessãoNatureza da concessão